STF

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Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados,…

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Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para…

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Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações…

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Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes,…

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STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…

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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para…

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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de…

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STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de…

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STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para…

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Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima…

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