Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito das Testemunhas de Jeová de recusar tratamentos médicos…
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria…
A plataforma X, antiga Twitter e de propriedade de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Rachel de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas…
Advogados responsáveis pela defesa da plataforma X, antiga Twitter, no Supremo Tribunal Federal (STF), informaram nesta quinta-feira (19) que o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de…
