O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou…
A rede social X, de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou o pagamento de R$ 28,6…
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou leis estaduais de Rondônia, Alagoas e Distrito Federal que autorizavam o porte de armas…
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A…
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito das Testemunhas de Jeová de recusar tratamentos médicos…
