Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Gaurama em ação civil pública, a Justiça suspendeu as atividades de uma empresa…
Ministério Público
Dentro da programação de ações do MP no Litoral Norte gaúcho, foram realizadas fiscalizações de irregularidades no esgoto pluvial de…
O Ministério Público ajuizou, nesta terça-feira, 11, uma ação civil pública contra o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas…
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, nesta sexta-feira, 24,…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor e do Grupo de…
Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira, 19, mandados de busca e apreensão na Chefia de Gabinete da Prefeitura e em…
O Ministério Público irá recorrer da decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRS desta quarta-feira, 18, que determinou o desaforamento…
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre medida de suspensão judicial do exercício da função pública do secretário…
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul, juntamente com a Polícia Civil, lança neste mês uma campanha de…
O Ministério Público irá expedir, ainda nesta quinta-feira, 28, uma recomendação para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural…
