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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre,…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu à Justiça, na madrugada desta quarta-feira (5/5), a conversão da prisão em…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra um homem acusado de matar a própria filha e de…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e do Grupo…
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ajuizou, nesta segunda-feira, 12, ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a…
Foi assinado nesta sexta-feira, 9 de abril, em audiência de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública, o acordo para…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul concluiu nesta quinta-feira, 8 de abril, as investigações instauradas a partir da…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul postulou, junto ao Supremo Tribunal Federal, que possa atuar como amicus curiae nos autos…
O Ministério Público ajuizou nesta terça-feira, 16 de março, ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de…
