justiça federal

Geral

Justiça Federal determina que OAB/RS não pode cobrar taxas para fornecimento de certidões

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)…

Geral

Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois homens acusados por crimes associados ao tráfico internacional de…

Geral

DNIT e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-118

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e uma empresa…

Geral

Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão…

Geral

JF de Porto Alegre nega pedido de mulher para continuar recebendo pensão por ser filha solteira

É de conhecimento público a equiparação que o direito faz entre a união estável e o casamento, tendo os dois…

Geral

Justiça Federal condena prefeito de Muçum (RS) por atos de improbidade administrativa

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o prefeito de Muçum por atos de improbidade administrativa que violam os…

Botão Voltar ao topo