As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta segunda (13/2). A retirada do…
ICMS
Os beneficiários do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um depósito extra no Cartão…
O governo do Rio Grande do Sul afirma que cerca de 70 mil pessoas podem perder o benefício do Devolve…
O índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provisório para 2023 foi divulgado nessa terça-feira…
A partir do mês de julho, há mudanças importantes no programa Devolve ICMS para as quais os beneficiários devem estar…
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação…
Na busca para intensificar ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de…
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/3), mais uma operação ostensiva de fiscalização…
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em…
A força-tarefa para a entrega do Cartão Cidadão do governo do Estado termina nesta sexta-feira (3/12). O trabalho, realizado pelo…
