Uma pauta recorrente volta a tramitar entre os políticos, em Brasília. O Projeto de Lei nº 3.775/2021, de autoria do…
CNH
Para se adequar às alterações promovidas pela Resolução 850/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o DetranRS informa que a…
O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre julho e dezembro de 2022,…
Candidatos à carteira de motorista que desejarem conduzir apenas carros automáticos poderão passar a fazê-lo mediante registro dessa condição em…
O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre janeiro e junho de 2022,…
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação com vencimento entre março e abril de 2020 termina dia 31…
Determinar que as exigências referentes a exames toxicológicos sejam para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse…
Aprovada em outubro de 2020, a Lei 14.071/20, que altera itens importantes do Código de Trânsito Brasileiro, começa a valer…
A Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi publicada no início do mês e define novas regras…
Em um mês, a partir de 12 de abril, entra em vigor a Lei Federal 14.071/2020, que traz uma série…
