Câmara dos Deputados

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Cinco pontos para entender a reforma tributária e como ela afeta a sua vida

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto que detalha como vai funcionar o novo sistema tributário (PLP 68/24). Apesar…

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Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de…

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Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de…

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Câmara recria cota para filmes brasileiros no cinema

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até…

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Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa…

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Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços…

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Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos…

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Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara dos Deputados aprovou, hoje (2),…

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Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes

A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes. A novidade, que eleva de 25 para 30 o…

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Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe alterações ou acréscimos no texto da Bíblia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que…

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