O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte…
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O decreto antiarmas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia da posse provocou um efeito cascata não…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na terça-feira, dia 14 de fevereiro, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o…
Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido…
No mesmo dia em que foi empossado pela terceira vez na Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja para as primeiras semanas após a posse um “revogaço” de…
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ver risco de violência política nas eleições deste ano e determinou hoje…
Quatro anos após ratificar, ou seja, confirmar, a adesão do Brasil ao Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas (TCA…
