Confira os projetos em discussão na próxima terça-feira, 18, na Câmara de Vereadores
Acontece na próxima terça-feira, dia 18, às 19h, a Sessão Ordinária 16/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em votação:
Indicação nº 42, de 30 de maio de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 385, de 10 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 386, de 23 de maio de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza despesa com o projeto “Capacitação Conselho Tutelar”, promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, a realizar-se nos dias 16 e 17 de agosto de 2019, no município. As despesas de que trata esta Lei limitam-se ao valor de R$ 3.750,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 391, de 06 de junho de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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