MP recorre contra absolvição de réu em caso de morte de idosa em Porto Alegre e estuda outros recursos
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre recorreu da decisão do conselho de sentença que absolveu Paulo Giovani Lemos da Silva da morte da idosa Ilza Lima Duarte, ocorrida em 2008, em Porto Alegre. O recurso foi interposto pelo promotor de Justiça André Martinez nesta segunda-feira, 10. O MP analisa a possibilidade de recurso para ampliar a pena do réu condenado, Pablo Miguel Scher, e para reverter a absolvição de Andreia da Rosa. Também está em estudo o recurso em relação à prescrição do crime de fraude processual.
Após dois dias de julgamento, entre 06 e 07 de junho, o corpo de jurados considerou o réu Pablo Miguel Scher culpado pelo homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Pablo Miguel foi condenado a 19 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado, mas ele poderá recorrer em liberdade. A pena é relativa apenas ao crime de homicídio, pois os jurados entenderam que o crime de fraude processual prescreveu.
A marcação da data do júri dos denunciados como mandantes do assassinato, o casal Maria Fernanda Correa Homrich e Roberto Petry Homrich, depende do julgamento de recurso da defesa pelo STF.
Informações e foto MP RS.
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