Confira as matérias em apreciação na Câmara de Vereadores de Veranópolis nesta segunda-feira, 22
Confira as matérias em apreciação na Sessão desta segunda-feira, dia 22, às 19h:
Indicação nº 33, de 11 de abril de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Com base no Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, MOÇÃO DE APELO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, e ao Secretário de Segurança do Estado, Senhor Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados os candidatos aprovados nos concursos da Polícia Civil e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 34, de 11 de abril de 2019
Autores: vereadores João Guilherme Mazetto (PSD) e Danilo Balotin (PP)
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reformar ou substituir a ponte existente na Estrada Velha de Santa Bárbara, após o sítio de propriedade da família Gasparin, no sentido Santa Bárbara – Nossa Senhora do Pedancino.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 35, de 11 de abril de 2019
Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar melhorias no entroncamento da Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a Travessa Francio, no Bairro Santo Antônio. As melhorias referem-se ao ângulo de inclinação do referido entroncamento.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 09 de abril de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann e Luís Carlos Comiotto.
Ementa: Cria a Ouvidoria no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de receber opiniões, reclamações, sugestões e críticas referentes ao funcionamento do Legislativo e sobre as matérias de sua competência.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 357, de 04 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera realizar despesas com o projeto “Almoço de confraternização para idosos”.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 358, de 05 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 359, de 09 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece a estrutura administrativa básica do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 360, de 10 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 361, de 11 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2019 e Veracult Quermesse na Praça XV”.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
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