Confira o que foi aprovado na Câmara de Vereadores de Veranópolis nesta segunda-feira, 25
Nesta segunda-feira, dia 25, foi realizada a Sessão Ordinária 08/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que foi aprovado, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 23, de 12 de março de 2019
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de adquirir brinquedos adaptados para cadeirantes e crianças especiais e disponibilizar nas praças públicas.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 24, de 14 de março de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Com base no Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, MOÇÃO DE APELO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, e ao Secretário de Segurança do Estado, Senhor Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 25, de 14 de março de 2019
Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de disponibilizar cartão de estacionamento especial temporário para as gestantes do município, para que durante o período gestacional possam estacionar nas vagas de PCDs.
Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 14 de março de 2019
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Institui a Semana de Combate a Pedofilia e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 26, de 21 de março de 2019
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implementar um projeto que incentive a leitura de livros clássicos pertencentes a literatura brasileira, fazendo de forma divertida e compreensiva, para fins de trazer conhecimento através da leitura e posteriormente da recriação da história lida, permitindo que os alunos viagem para uma nova atmosfera e possam criar sua própria versão da história.
Encaminhada para a Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
Projeto de Lei nº 348, de 18 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “Dia de Campo – Cultura da Macieira”. As despesas de que trata essa lei totalizam até R$ 610,00 e destinam-se ao pagamento de transporte e hospedagem.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 349, de 20 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza alterar o plurianual, LDO e abrir crédito especial.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 350, de 21 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Noite do Arrepio… na Biblioteca Pública Mansueto Bernardi”. As despesas de que trata essa lei totalizam até R$ 2.900,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 351, de 21 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “No olhar do ofício… a vida que pulsa”. As despesas de que trata essa lei totalizam até R$ 2.500,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 352, de 21 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “13ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2019”. As despesas de que trata essa lei totalizam até R$ 5.300,00.
Encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
As Sessões do mês de abril estão marcadas para os dias 08, 15 e 22.
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