Governo do Estado avaliará novas concessões e parcerias público-privadas

O governo estadual, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), vai avaliar possíveis novas concessões e parcerias público-privadas no estado. Conforme o secretário Claudio Gastal, em 60 dias, a SGGE realizará um levantamento de ativos que poderão ser repassados para a iniciativa privada e para o terceiro setor.

Conforme Gastal, a compilação será feita em cada secretaria, levando em conta a atratividade. “Vamos agilizar as parcerias no Rio Grande do Sul. É uma demanda que o governador Eduardo Leite pediu prioridade. Nosso conceito é de que o serviço público deve ter qualidade. Indiferente de quem o realiza, se é o próprio governo, empresa privada ou terceiro setor. O cidadão, que é o sentido de tudo, tem que estar satisfeito e bem atendido. Por isso, vamos elencar os possíveis ativos do governo, em diversas áreas e apresentá-los”, afirmou.

Atualmente, há quatro propostas em andamento no estado, com diferentes status e prazos legais. A PPP da Corsan (confira aqui), que permitirá a ampliação do saneamento básico na região metropolitana, ainda necessita da aprovação da Câmara Municipal de Canoas para posterior publicação do edital. Já o edital do Zoológico de Sapucaia do Sul está em avaliação na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Central de Licitações (Celic).

Na área de Transportes, as rodovias estaduais (ERS-324, RSC-287 e ERS-020) e a Estação Rodoviária de Porto Alegre estão em fase final de estudos pela KPMG, consultoria contratada no governo anterior. A expectativa da atual gestão é de que os estudos estejam concluídos até fevereiro.

Em suas redes sociais, o governador Eduardo Leite falou sobre as concessões para as estradas gaúchas. “Aquelas com maior fluxo de veículos devem ser operadas pela iniciativa privada, eliminando gastos públicos desnecessários e focando naquilo que é mais essencial para o Estado”, salientou.

Trechos das rodovias em estudo para concessão:

– ERS-324/BRS-470, Passo Fundo-Marau-Casca-Nova Prata, com extensão de 115,3 Km

– ERS-020/ERS-235, entre Cachoeirinha-Taquara-São Francisco de Paula-Canela, com 117,7 Km de extensão

– RSC-287, entre Tabaí-Venâncio Aires-Santa Cruz-Santa Maria (Camobi), com 204,5 Km.

Duração da concessão

PPP da Corsan = 35 anos

Zoológico de Sapucaia do Sul = 30 anos

Rodovias = 30 anos

Rodoviária de Porto Alegre = 25 anos.

Texto: Lucas Barroso/SGGE
Edição: André Malinoski/Secom

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