Procon de Caxias autua empresas por práticas abusivas na Black Friday

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Caxias do Sul divulga o balanço da Operação “Black Fraude”, realizada em 29 de novembro, dia do auge das promoções da Black Friday. No total, 13 empresas foram notificadas. A ação teve como objetivo proteger os consumidores contra práticas comerciais desleais, coibir práticas abusivas e publicidade enganosa.

Foram constatados indícios da prática conhecidas como “maquiagem de preços” ou propaganda enganosas, onde produtos ofertados durante a campanha Black Friday repetiam os preços praticados pela loja nos meses anteriores. Outros tiveram aumento de preço em comparação ao praticado no mês anterior à campanha promocional. Já algumas lojas aumentavam o valor antes da data e depois simularam que o produto estava com descontos.

As empresas autuadas estão sujeitas à aplicação de multa que, para empresas de grande porte, podem chegar a cerca de R$ 50 mil. As instituições terão 20 dias para apresentar defesa das acusações. Os nomes dos estabelecimentos notificados não são divulgados, mas entre eles estão redes varejistas, lojas de eletrônicos e tecnologia e redes farmacêuticas. Foram fiscalizadas lojas de rua, de shoppings e de sites de venda pela Internet.

Segundo o Procon, a divulgação dos resultados demora alguns dias, devido ao tempo de checagem, coleta de dados e averiguação de cada empresa notificada. O órgão de defesa do consumidor realizou ações preventivas desde o mês de setembro. Fiscais da unidade caxiense foram às ruas da cidade para registrar os preços das lojas. Os dados coletados foram sendo guardados e a equipe retornou no dia da Black Friday para verificar os preços praticados. Nos anos de 2022 e 2023, esse trabalho de prevenção também foi realizado e flagrou cinco e dez empresas com preços irregulares, respectivamente.

Segundo Jair Zauza, coordenador do Procon, o aumento de casos em relação aos anos anteriores, foi fruto do maior tempo de coleta de informações, além de uma área maior de cobertura dos fiscais no dia da operação. “Nosso objetivo é garantir que as promoções anunciadas sejam reais e transparentes, evitando que os consumidores caiam em descontos fantasmas”, pontua.

Caso a população perceba alguma irregularidade, há a possibilidade de encaminhar denúncias pelo portal do Procon Caxias do Sul, ligar para o telefone 151, enviar mensagens pelo WhatsApp (54) 99929-8190 ou comparecer pessoalmente à sede, localizada na Avenida Itália, 109, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h.

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