Lula concede indulto natalino priorizando presos vulneráveis
Medida inclui gestantes, pessoas com HIV e doenças graves, mas mantém exclusões rigorosas como crimes contra o Estado Democrático de Direito e violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, prioriza pessoas condenadas que pertencem a grupos em situação de vulnerabilidade, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, incluindo apenados com HIV ou em estágio terminal.
Entre os beneficiados estão gestantes com gravidez de alto risco, mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência, que comprovarem ser essenciais para o cuidado de crianças de até 12 anos. O indulto também se aplica a detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos ou cegos.
O decreto, no entanto, não inclui condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os atos golpistas de 8 de janeiro, além de crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
Também estão excluídos integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e aquelas que assinaram acordos de delação premiada.
As diretrizes do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Segundo a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto, cujas regras são revisadas anualmente.
Fonte: Agência Brasil
Irmãos
um presidiário sempre tem que dar mau exemplo por que ladrão que rouba sempre está envolvido com os comparsa
Ercilio Almeida por acaso vc leu toda a notícia ? . C não leu faça isso para não ficar falando abobrinhas . No Testo tá bem explicado quem tem direito ao indulto
João Soares BANDIDO NÃO TEM DIREITO ALGUM DEPOIS DE COMETER CRIMES….ESPERO QUE VOCÊ NÃO SEJA UM DELES…
Jaime Adroaldo com certeza não . E espero o mesmo d vc . Mas esses indultos sempre existiram em outros governos portanto não é coisa do lula . E antes d tu sair dando opinião deixa tua preguiça d lado e vai ler toda a reportagem. Daí tu vai ver q bandidos do tipo q tu apoia não teran o benefício
Companheiros 😃
Gente cuidado agora eo povo que tem ficar em casa preso pois os ladrões eram solto
Que mal le pergunte, Lula: quem são esses presos vulneráveis?? Seriam as velhinhas com Bíblia na mão do 8 de janeiro?
Odenir Petroli deveria ter lido toda a notícia pra ficar sabendo . No Testo inteiro tá bem explicado quem sera beneficiado . E também quem elaborou o projeto . O lula apenas assinou
João Soares sim, o projeto de autoria do amigo que escondeu dinheiro na cueca, mas Lula nadaria desse fato, não se preocupe. Mas o fanatismo de alguns salta aos olhos! Feluz Natal!
Media: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1662218307695707&set=p.1662218307695707&type=3
Ele pensa que preso são coitados tão lá por que alguma coisa fizeram mas os duentes trabalhadores ele tira o benefício e para preso da presente ese cara se torno um lixo
Que não sejam os golpistas.
Marley Farencena golpistas?? Velhinhas e velhinhos com bíblias nas mãos?? Vc deveria ser o primeiro ir pra cadeia petista vagabundo
Marley Farencena Coitado! Kkkk
Priozar presos assassinos tudo da laia dessa disgraca pilantra
Presos vulneràveis??????vulneràveis,somos nós,cidadãos de bem.
Só acompanhar as notícias de assalto estupro e assassinato
Será que ele vai sair tbm
Vulneráveis são os “cumpenhoros”!!!!
Verme, salafrário!!!
Pra mim se tá preso é por que não fez coisa certa e não merece estar solto sendo que mais da metade não volta e os que na voltam va cometer delitos isso é fato e contra fatos não há como negar
Preso vulnerável kkkkkk só podia ser coisa do ex presidiário defendendo a classe dele
Companheiro é boi de canga, bandido e morto!
Ninguém merece esses governantes
Faz o L os cúmplices que votou nisso
Quando matou, estuprou, roubou era vulnerável também?
Presidente de merda mesmo
Faz o L, esses mesmos vão cometer assaltos e não vão diferenciar eleitores do ladrão e outros
Tenque se bem burrrroooo esde cavalo
Afaste dos petistas e sua vida melhora.
Aí uma vítima da sociedade sai e comete outro crime,ou não voltam mais pra cadeia 👏👏👏👏👏👏🤦
Vai liberar os eleitores dele pra tomar uma cervejinha e comer picanha com dinheiro de furtos e assaltos
Sempre ajudando ls pareceiros dele de cadeia
#FORALULALADRAOESUAQUADRILHA