Ex-estudante da UFRGS é condenado por mensagens racistas enviadas via rede social

A Justiça gaúcha condenou um homem de 32 anos a dois anos e nove meses de prisão em regime aberto por enviar mensagens racistas através do Instagram. A decisão, tomada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), atendeu a um pedido do Ministério Público (MP), que classificou o crime como racismo qualificado, considerando o uso de redes sociais como agravante conforme a Lei 7.716/1998.

O caso ocorreu em setembro de 2021, quando o acusado enviou mensagens ofensivas à companheira de um homem negro, denegrindo tanto o destinatário quanto a população negra de maneira geral. As mensagens incluíam insultos à aparência e insinuações discriminatórias sobre relacionamentos inter-raciais. Durante o julgamento, foi ressaltado que o réu, que integrava um programa de pós-graduação da UFRGS à época, demonstrava amplo acesso à educação, mas usou sua posição para propagar discursos de ódio.

A relatora do caso, desembargadora Vanessa Gastal de Magalhães, destacou o papel das redes sociais na amplificação de atos criminosos, como no caso do uso do Instagram para direcionar mensagens discriminatórias. Ela também reforçou que a qualificação do racismo não depende da amplitude do público alcançado, mas sim do uso das facilidades de comunicação para praticar o ato. Para a magistrada, o comportamento do réu foi especialmente grave por sua formação acadêmica e pelo impacto social de suas ações.

Outras autoridades judiciais, incluindo a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta e o juiz Orlando Faccini Neto, participaram do julgamento. O réu, que foi expulso da UFRGS após processo disciplinar, já havia recebido diversas denúncias por manifestações de ódio e comportamentos inadequados em ambientes acadêmicos. O veredicto reafirma o compromisso da Justiça em combater o racismo, especialmente no ambiente digital.

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