Homem é condenado por tráfico e exercício ilegal de medicina e farmácia em Capão da Canoa

Um homem que se apresentava como terapeuta holístico foi condenado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tráfico de drogas e pelo exercício ilegal das profissões de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena foi estabelecida em cinco anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime semiaberto, porém, o condenado poderá recorrer da decisão em liberdade.

De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor, o réu foi responsabilizado por dois atos criminosos. O primeiro envolve a produção e comercialização clandestina de produtos contendo tetrahidrocannabinol (THC) — derivado da planta cannabis sativa (maconha) — sem qualquer tipo de autorização legal.

O segundo crime atribuído ao terapeuta está relacionado ao exercício ilegal das profissões de médico e farmacêutico. Sem possuir habilitação para tal, ele produzia, fracionava, embalava e rotulava produtos, que eram comercializados em loja física, redes sociais e até em grupos de WhatsApp. Os itens incluíam cremes, sabonetes, álcool em gel, florais e medicamentos fitoterápicos.

Conforme o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os atos ocorreram entre setembro de 2020 e janeiro de 2022, período em que o terapeuta foi alvo de mandado de busca e apreensão pelo MPRS. “Ele mantinha um fichário com o registro de pacientes, entre eles crianças de três anos e pessoas com câncer ou acidente vascular cerebral, aplicando doses até 40 vezes acima do permitido, o que resultou em casos de dependência e episódios de depressão, além de prescrever os produtos até mesmo para animais”, destacou o promotor.

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