PF combate fraudes em licitações e contratos com verbas federais no RS

Operação Moema investiga esquema de empresários e agentes públicos para direcionar contratações no setor de saúde

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12/11) a Operação Moema, focada em investigar crimes de fraude em licitações e contratos administrativos no município de Araricá/RS, com possíveis práticas de peculato, corrupção ativa e passiva e associação criminosa. O esquema envolve empresários e agentes públicos locais, que, segundo as apurações, atuavam em conluio para garantir o direcionamento de contratações no setor de saúde.

Policiais federais cumpriram 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Araricá, Parobé e Sapiranga, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em razão da presença de investigados com prerrogativa de foro.

A investigação foi iniciada a partir de auditorias do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que identificou irregularidades em contratos de 2021 firmados pela Prefeitura de Araricá para a prestação de serviços públicos na área da saúde. Conforme o relatório, o contrato apresentava indícios de direcionamento na escolha dos prestadores e estava marcado por sobrepreço médio de 21,60%, gerando um potencial prejuízo superior a R$ 250 mil em apenas quatro meses de execução.

As investigações indicam que o grupo de empresários era frequentemente contratado pelo Poder Executivo municipal, sugerindo o envolvimento de servidores de alto escalão na administração local para facilitar a seleção das propostas fraudulentas e o desvio de recursos públicos.

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