Estado utilizará nova tecnologia para agilizar regularização fundiária

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11/11) a autorização para que a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) utilize um veículo aéreo não tripulado, conhecido como Vant, em processos de regularização fundiária. O Vant será utilizado para o levantamento aerofotogramétrico, uma fase essencial do estudo topográfico georreferenciado das áreas a serem regularizadas.

Diferente do modelo multirrotor anteriormente utilizado, o novo equipamento com asa fixa permite maior autonomia e alcance, possibilitando a cobertura de áreas extensas em menos tempo. Com a nova tecnologia, um processo de mapeamento que antes levava um mês será concluído em apenas dois dias, acelerando significativamente os trâmites de regularização fundiária.

A publicação no DOE também oficializa a inscrição da Sehab como entidade civil executante de aerolevantamento junto ao Ministério da Defesa, uma etapa essencial para a utilização do Vant. Segundo Carlos Gomes, titular da Sehab, “a celeridade e precisão dos levantamentos são imprescindíveis para o desempenho eficaz das demais fases do processo de regularização fundiária, urbana e rural”.

O equipamento, da marca AgEagle Sensefly, foi adquirido por meio de concorrência pública, vencida pela empresa Santiago e Cintra. A tecnologia do Vant utiliza o sistema Real-Time Kinematic (RTK), que permite correções em tempo real durante o voo, proporcionando dados de alta precisão diretamente no campo. Para assegurar a autorização de uso, a Sehab formou uma força-tarefa com quatro servidores, incluindo dois engenheiros cartográficos, que cuidaram dos trâmites junto ao Ministério da Defesa.

Avanços na regularização fundiária

Entre fevereiro e março deste ano, a Sehab cadastrou 269 Núcleos Urbanos Informais (NUIs) em 100 municípios. Desses, 37 núcleos já estão em fase de habilitação para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Um novo prazo para habilitação será aberto até o final de dezembro, beneficiando municípios que ainda não enviaram a documentação necessária.

Em 2024, a Sehab também entregou 112 Termos de Legitimação Fundiária (TLFs) no loteamento Xará, em Gravataí, e 49 no loteamento Santa Luzia, em Sapucaia do Sul. Esses documentos oficializam a posse dos imóveis aos seus ocupantes, marcando a conclusão da regularização iniciada em 2021.

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