Ministério Público do RS combate cartel em licitações para o governo gaúcho

Na manhã desta quarta-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desencadeou a Operação Cameleão para investigar um esquema de cartel, fraude a licitações e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos ao governo estadual. A operação mobilizou 150 agentes que cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em oito cidades do Rio Grande do Sul e duas no Paraná. O alvo são empresas e pessoas ligadas a 11 companhias gaúchas e seis paranaenses, que estariam envolvidas em fraudes que somam R$ 460 milhões desde 2018.

As investigações revelaram que grupos de empresários uniram-se para manipular licitações públicas, usando pequenas empresas em nome de laranjas para participar de pregões em várias regiões. Essas empresas de fachada, em função de seus benefícios fiscais, ganhavam preferência em certames. O esquema envolvia um acordo para que uma determinada empresa fosse escolhida como vencedora, enquanto outras ofertavam preços superfaturados, até três vezes acima do valor de mercado, garantindo assim a vitória do cartel em contratos públicos.

Coordenada pelo promotor Gérson Daiello, a operação conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS, do Ministério Público do Paraná (MPPR), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Secretaria da Fazenda do RS e da Brigada Militar. Segundo o promotor, o prejuízo causado pela formação de cartel pode gerar perdas de 20% a 30% nos valores pagos pelo governo, impactando diretamente o erário gaúcho.

As penas para os envolvidos incluem dois a cinco anos de prisão por formação de cartel, quatro a oito anos por fraude a licitações e até 10 anos por lavagem de dinheiro. O CADE ainda reforça que empresas envolvidas em cartéis podem ser multadas entre 10% e 20% do seu faturamento bruto. A operação segue investigando os envolvidos para delimitar a participação de cada um e assegurar a aplicação das sanções cabíveis.

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