X nomeia representante legal e sinaliza retorno ao Brasil

A plataforma X, antiga Twitter e de propriedade de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Rachel de Oliveira Villa Nova será sua nova representante legal no Brasil, abrindo caminho para a retomada das operações. A advogada já havia ocupado o cargo antes da suspensão da rede no final de agosto, consequência do não cumprimento da exigência de um representante legal no país.

A suspensão da plataforma ocorreu após um embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, que exigiu que o X nomeasse um responsável legal sob risco de bloqueio da rede. Villa Nova enfrentou até ameaças de prisão por supostamente agir com má-fé ao descumprir ordens judiciais. A crise escalou em agosto, quando o X anunciou o encerramento de suas operações no Brasil, atribuindo a saída às decisões de Moraes.

Em paralelo ao bloqueio da rede, o STF também bloqueou as contas financeiras da Starlink Holding, empresa de internet via satélite de Elon Musk, como garantia para o pagamento de multas aplicadas ao X. Recentemente, o Supremo determinou a transferência de R$ 18,3 milhões das contas do X e da Starlink para os cofres da União, valor referente às sanções por descumprimento de decisões judiciais.

Com a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, o X agora sinaliza um possível retorno de suas atividades no Brasil, encerrando temporariamente o conflito com o STF. O caso marca mais um capítulo de disputas entre o empresário e autoridades brasileiras, com foco nas obrigações legais de empresas de tecnologia no país.

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