Congresso aprova aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

O Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que aumenta significativamente as penas para crimes de feminicídio, estabelecendo novas circunstâncias agravantes para o delito. O texto, que agora aguarda a sanção presidencial, foi discutido na Câmara dos Deputados e tem como objetivo aumentar a punição para esses crimes, visando reforçar o combate à violência contra mulheres.

A nova legislação prevê que a pena mínima para o crime de feminicídio suba de 12 para 20 anos de prisão, podendo chegar a 40 anos de reclusão em casos mais graves. O crime, que já é tipificado no Código Penal, passa a contar com um artigo exclusivo, conferindo maior visibilidade à causa e reforçando o combate ao crime, considerado uma das formas mais extremas de violência de gênero.

Entre as situações que podem agravar a pena estão os casos de assassinato de mães ou mulheres responsáveis por pessoas com deficiência. Além disso, o uso de métodos cruéis, como veneno, fogo, asfixia ou tortura, bem como o uso de armas de fogo de uso restrito, são considerados agravantes que podem aumentar a severidade da condenação.

A relatora do projeto, deputada Gisela Simona, destacou que a mudança na lei representa um avanço na proteção das vítimas de violência de gênero. Ela reforçou que o novo texto visa não apenas aumentar a punição, mas também tornar o feminicídio um crime mais visível, com punições mais severas e claras para casos específicos e cruéis.

A Rádio Studio não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.