Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta segunda-feira, dia 01, às 19h, a Sessão Ordinária 17/2024. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 87, de 11 de junho de 2024

Autora: vereadora Adriane Maria Parise

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, coma a Associação das Comunidades estude a possibilidade de efetuar um trabalho preventivo através do Plano de Gerenciamento de Risco, do Programa Cidade Resiliente, para que as comunidades que possuem salões comunitários possam estar se estruturando de maneira preventiva adaptando suas áreas estruturais para atuar em conjunto em desastres que possam ocorrer.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 88, de 11 de junho de 2024

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazzeto, Gioconda Carla Dal Ponte, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estudem a possibilidade de realizar a ampliação do perímetro urbano, do Bairro Femaçã, lado Oeste seguindo Rua Luiz Siviero, compreendendo os imóveis do espólio dos familiares da Sra. Tereza Dal Ponte, Irmãos Siviero Ltda., Urbano Dal Ponte, Rodrigo Nappi Biasin e Edegar Dal Agnol.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 89, de 13 de junho de 2024

Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Gioconda Carla Dal Ponte, Eni Mattielo Tedesco, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 90, de 13 de junho de 2024

Autores: vereadores Luis Carlos Comiotto, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Gioconda Carla Dal Ponte, Eni Mattielo Tedesco, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento à Sicredi Serrana Veranópolis, pelos 30 anos atuando em nosso Município.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 91, de 13 de junho de 2024

Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o conserto da rede de esgoto e recolocação de paralelepípedos na Rua José Montaury, entroncamento com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Universal.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 92, de 13 de junho de 2024

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de refazer a tubulação de esgoto na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do nº 941, Bairro Renovação, bem como arrumar a boca de lobo existente e construir mais bocas de lobo para escoamento da água das chuvas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 93, de 13 de junho de 2024

Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize, com urgência, a recolocação das placas de PARE nas esquinas centrais do município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 11, de 06 de junho de 2024

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto

Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos ao prefeito e vice-prefeito do município de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Legislativo nº 12, de 06 de junho de 2024

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto

Ementa: Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Legislativo nº 13, de 06 de junho de 2024

Autor: vereador Luis Carlos Comiotto

Ementa: Dispõe sobre subsídios pagos aos vereadores do município de Veranópolis para a legislatura 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do presidente da mesa diretora da câmara municipal.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Legislativo nº 15, de 07 de junho de 2024

Autora: vereadora Gioconda Carla Dal Ponte

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 611, de 07 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 612, de 07 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 613, de 11 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal no 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 614, de 11 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o Projeto “Semana da Pátria 2024 – Herança de glórias, construindo amanhãs“. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 38.150,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 615, de 12 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 616, de 13 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o Projeto “Momento Cultural”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 37 mil reais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 617, de 13 de junho de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei no 8.220/2024 que autoriza realizar despesas com o projeto “Conexões Culturais: Comemorando 30 anos da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa”.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

As sessões do mês de julho ocorrem nos dias 01, 15 e 22.