Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 10, às 19h, a Sessão Ordinária 15/2024. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 78, de 29 de maio de 2024

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizada a limpeza e o conserto da tubulação de esgoto, na Rua Isidoro Guilherme Dall Agnol, Bairro Sagrado Coração de Jesus, nas imediações do número 1239.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 79, de 29 de maio de 2024

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai e João Guilherme Mazetto

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 80, de 29 de maio de 2024

Autora: vereadora Gioconda Carla Dal Ponte

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar Homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao município, quando de sua aposentadoria ou alternativamente em uma sessão solene para todos os servidores que se aposentarem no decorrer de cada ano.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 81, de 29 de maio de 2024

Autoras: vereadoras Eni Mattielo Tedesco e Maria de Lourdes Scopel Gregol

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar um cadastro de voluntários para auxiliar em situações decorrentes de eventos climáticos, e outras situações de perigo.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 10, de 29 de maio de 2024

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto e Gioconda Carla Dal Ponte

Ementa: Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 604, de 27 de maio de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal no 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 605, de 27 de maio de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 606, de 27 de maio de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 607, de 27 de maio de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

A última Sessão de junho ocorre no dia 17 e as de julho dias 01, 15 e 22.