Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 03, às 19h, a Sessão Ordinária 14/2024. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 73, de 21 de maio de 2024

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai e João Guilherme Mazetto

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, estude a possibilidade de implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 74, de 21 de maio de 2024

Autora: vereadora Gioconda Carla Dal Ponte

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, considere a implementação de um programa preventivo e contínuo de manutenção, limpeza e reparo dos bueiros na cidade.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 75, de 23 de maio de 2024

Autoras: vereadoras Adriane Maria Parise, EniMattielo Tedesco e Maria de Lourdes Scopel Gregol

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propõem ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças. Essa medida é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida na região.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 76, de 23 de maio de 2024

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura e o Setor de Engenharia, promova uma reunião com a Câmara de Vereadores e os moradores do Bairro Universal, esclarecendo quais as medidas que estão sendo tomadas e o tempo para resolução do problema referente aos alagamentos.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 77, de 23 de maio de 2024

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um programa de parceria público-privada visando o conserto e a manutenção dos abrigos de ônibus utilizados por estudantes em nosso município. Esta parceria envolveria a cooperação entre o Poder Público e diversas entidades do setor privado, como empresas e instituições locais, promovendo assim o espírito comunitário e o senso de cidadania.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 601, de 23 de maio de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Termo de Cooperação entre os municípios de Veranópolis e Farroupilha, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia – alta complexidade, aos usuários do sistema único de saúde – SUS.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 602, de 23 de maio de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

As demais sessões de junho ocorrem nos dias 10 e 17 e as de julho dias 01, 15 e 22.