Decreto amplia número de municípios em estado de calamidade e em situação de emergência

O governo estadual publicou, na 2ª edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (21/5), o Decreto 57.626, que atualiza a lista de municípios em estado de calamidade pública e em situação de emergência.

Conforme o texto, a medida foi tomada a partir de requerimentos e novas informações trazidas pelos municípios sobre as áreas afetadas e sobre a extensão dos danos ocorridos. Também foi motivada pela ampliação do acesso pelo Estado, ainda que precário, em alguns pontos, ampliando as informações sobre as consequências do evento meteorológico registrado entre o fim de abril e o início de maio no Rio Grande do Sul.

Além da reclassificação da intensidade do desastre, de Nível II para Nível III, e vice-versa, também houve a inclusão de municípios na declaração estadual. Assim, no decreto anterior (n° 57.614, de 13 de maio de 2024), foram identificados 46 municípios em estado de calamidade e 320 em situação de emergência. No documento mais recente, os números subiram para 78 e 340, respectivamente.

Conforme o art. 2º, o Decreto 57.626 entra em vigor na data da publicação (21/5), retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2024.

• Link para o Decreto 57.626, de 21 de maio de 2024

Estado de calamidade pública

1     Arambaré

2     Arroio do Meio

3     Barra do Rio Azul

4     Bento Gonçalves

5     Bom Retiro do Sul

6     Candelária

7     Canoas

8     Canudos do Vale

9     Caxias do Sul

10    Colinas

11    Cruzeiro do Sul

12    Doutor Ricardo

13    Eldorado do Sul

14    Encantado

15    Estrela

16    Fontoura Xavier

17    Guaíba

18    Imigrante

19    Lajeado

20    Marques de Souza

21    Montenegro

22    Muçum

23    Pelotas

24    Porto Alegre

25    Putinga

26    Relvado

27    Rio Grande

28    Rio Pardo

29    Roca Sales

30    Rolante

31    Santa Cruz do Sul

32    Santa Maria

33    Santa Tereza

34    São Jerônimo

35    São José do Norte

36    São Leopoldo

37    São Lourenço do Sul

38    São Sebastião do Caí

39    São Valentim do Sul

40    São Vendelino

41    Severiano de Almeida

42    Sinimbu

43    Taquari

44    Travesseiro

45    Venâncio Aires

46    Agudo

47    Alvorada

48    Bom Princípio

49    Cachoeira do Sul

50    Cachoeirinha

51    Campo Bom

52    Charqueadas

53    Coqueiro Baixo

54    Cotiporã

55    Dona Francisca

56    Esteio

57    Faxinal do Soturno

58    Feliz

59    General Câmara

60    Gramado

61    Ibarama

62    Igrejinha

63    Nova Palma

64    Nova Santa Rita

65    Novo Hamburgo

66    Passa Sete

67    Passo do Sobrado

68    Ponte Preta

69    São José do Herval

70    São João do Polêsine

71    São Martinho da Serra

72    Sapucaia do Sul

73    Segredo

74    Taquara

75    Três Coroas

76    Triunfo

77    Vera Cruz

78    Vespasiano Corrêa

Situação de emergência

1     Aceguá

2     Ajuricaba

3     Alecrim

4     Alegrete

5     Alegria

6     Alpestre

7     Alto Alegre

8     Alto Feliz

9     Amaral Ferrador

10    Ametista do Sul

11    Anta Gorda

12    Araricá

13    Aratiba

14    Arroio do Tigre

15    Arroio dos Ratos

16    Arroio Grande

17    Arvorezinha

18    Augusto Pestana

19    Áurea

20    Balneário Pinhal

21    Barão de Cotegipe

22    Barra do Guarita

23    Barra do Ribeiro

24    Barra Funda

25    Barros Cassal

26    Benjamin Constant do Sul

27    Boa Vista Das Missões

28    Boa Vista do Incra

29    Boa Vista do Sul

30    Bom Progresso

31    Boqueirão do Leão

32    Braga

33    Brochier

34    Caçapava do Sul

35    Cacequi

36    Cacique Doble

37    Caiçara

38    Camaquã

39    Camargo

40    Campinas do Sul

41    Campos Borges

42    Cândido Godói

43    Candiota

44    Canela

45    Canguçu

46    Capão do Leão

47    Capela de Santana

48    Capitão

49    Capivari do Sul

50    Carlos Barbosa

51    Carlos Gomes

52    Casca

53    Catuípe

54    Centenário

55    Cerrito

56    Cerro Branco

57    Cerro Grande

58    Cerro Grande do Sul

59    Chapada

60    Chiapetta

61    Ciríaco

62    Colorado

63    Condor

64    Constantina

65    Coronel Bicaco

66    Coronel Pilar

67    Crissiumal

68    Cristal

69    Cristal do Sul

70    Cruz Alta

71    Cruzaltense

72    David Canabarro

73    Derrubadas

74    Dezesseis de Novembro

75    Dilermando de Aguiar

76    Dois Irmãos

77    Dois Irmãos das Missões

78    Dois Lajeados

79    Dom Feliciano

80    Dom Pedro de Alcântara

81    Doutor Maurício Cardoso

82    Encruzilhada do Sul

83    Engenho Velho

84    Entre Rios do Sul

85    Erechim

86    Erval Grande

87    Erval Seco

88    Espumoso

89    Estação

90    Estrela Velha

91    Faxinalzinho

92    Fazenda Vilanova

93    Floriano Peixoto

94    Formigueiro

95    Forquetinha

96    Fortaleza dos Valos

97    Frederico Westphalen

98    Garibaldi

99    Garruchos

100   Gentil

101   Giruá

102   Gramado dos Loureiros

103   Gramado Xavier

104   Gravataí

105   Guaporé

106   Harmonia

107   Herval

108   Herveiras

109   Humaitá

110   Ibiaçá

111   Ibirapuitã

112   Ibirubá

113   Ijuí

114   Ilópolis

115   Independência

116   Inhacorá

117   Iraí

118   Itaara

119   Itapuca

120   Itaqui

121   Itati

122   Itatiba do Sul

123   Ivorá

124   Ivoti

125   Jaboticaba

126   Jacuizinho

127   Jaguarão

128   Jaguari

129   Jari

130   Jóia

131   Júlio de Castilhos

132   Lagoa Bonita do Sul

133   Lagoa dos Três Cantos

134   Lagoão

135   Lajeado do Bugre

136   Lavras do Sul

137   Liberato Salzano

138   Maçambara

139   Machadinho

140   Manoel Viana

141   Maquiné

142   Maratá

143   Marau

144   Marcelino Ramos

145   Mariano Moro

146   Mata

147   Mato Leitão

148   Maximiliano de Almeida

149   Miraguaí

150   Montauri

151   Mormaço

152   Não-me-toque

153   Nonoai

154   Nova Alvorada

155   Nova Bassano

156   Nova Boa Vista

157   Nova Bréscia

158   Nova Esperança do Sul

159   Nova Petrópolis

160   Nova Ramada

161   Novo Barreiro

162   Novo Cabrais

163   Novo Machado

164   Novo Tiradentes

165   Novo Xingu

166   Paim Filho

167   Palmares do Sul

168   Palmeira Das Missões

169   Palmitinho

170   Panambi

171   Pantano Grande

172   Paraí

173   Paraíso do Sul

174   Pareci Novo

175   Parobé

176   Passo Fundo

177   Paulo Bento

178   Paverama

179   Pedras Altas

180   Pedro Osório

181   Pinhal

182   Pinhal Grande

183   Pinheirinho do Vale

184   Pinheiro Machado

185   Piratini

186   Planalto

187   Poço das Antas

188   Pontão

189   Porto Lucena

190   Porto Mauá

191   Porto Xavier

192   Pouso Novo

193   Progresso

194   Protásio Alves

195   Quaraí

196   Quevedos

197   Quinze de Novembro

198   Redentora

199   Restinga Seca

200   Rio dos Índios

201   Riozinho

202   Rodeio Bonito

203   Rolador

204   Ronda Alta

205   Rondinha

206   Roque Gonzales

207   Rosário do Sul

208   Sagrada Família

209   Salto do Jacuí

210   Salvador das Missões

211   Salvador do Sul

212   Santa Clara do Sul

213   Santa Margarida do Sul

214   Santa Rosa

215   Santa Vitória do Palmar

216   Santana da Boa Vista

217   Santiago

218   Santo Ângelo

219   Santo Antônio da Patrulha

220   Santo Antônio do Palma

221   Santo Augusto

222   Santo Cristo

223   Santo Expedito do Sul

224   São Borja

225   São Domingos do Sul

226   São Francisco de Assis

227   São Gabriel

228   São Jorge

229   São José Das Missões

230   São José do Inhacorá

231   São Martinho

232   São Miguel das Missões

233   São Paulo das Missões

234   São Pedro das Missões

235   São Pedro do Sul

236   São Sepé

237   São Valentim

238   São Valério do Sul

239   São Vicente do Sul

240   Sapiranga

241   Sarandi

242   Seberi

243   Sede Nova

244   Selbach

245   Senador Salgado Filho

246   Sentinela do Sul

247   Serafina Corrêa

248   Sério

249   Sertão

250   Sete de Setembro

251   Silveira Martins

252   Sobradinho

253   Soledade

254   Tabaí

255   Tapera

256   Taquaruçu do Sul

257   Tenente Portela

258   Teutônia

259   Tiradentes do Sul

260   Toropi

261   Três Arroios

262   Três Forquilhas

263   Três Palmeiras

264   Três Passos

265   Trindade do Sul

266   Tucunduva

267   Tunas

268   Tupanciretã

269   Tupandi

270   Tuparendi

271   Ubiretama

272   União da Serra

273   Uruguaiana

274   Vale do Sol

275   Vale Real

276   Vale Verde

277   Viadutos

278   Viamão

279   Vicente Dutra

280   Victor Graeff

281   Vila Maria

282   Vila Nova do Sul

283   Vista Alegre

284   Vista Gaúcha

285   Vitória das Missões

286   Westfalia

287   André da Rocha

288   Antônio Prado

289   Bagé

290   Barão

291   Barão do Triunfo

292   Boa Vista do Cadeado

293   Bom Jesus

294   Bozano

295   Butiá

296   Campestre da Serra

297   Capão Bonito do Sul

298   Eugênio de Castro

299   Fagundes Varela

300   Farroupilha

301   Flores da Cunha

302   Gaurama

303   Getúlio Vargas

304   Guabiju

305   Ipê

306   Lagoa Vermelha

307   Lindolfo Collor

308   Linha Nova

309   Mariana Pimentel

310   Mato Castelhano

311   Minas do Leão

312   Monte Alegre dos Campos

313   Monte Belo do Sul

314   Morro Reuter

315   Mostardas

316   Muitos Capões

317   Nova Hartz

318   Nova Pádua

319   Nova Prata

320   Nova Roma do Sul

321   Picada Café

322   Pinto Bandeira

323   Pirapó

324   Portão

325   Porto Vera Cruz

326   Presidente Lucena

327   Santa Maria do Herval

328   São Francisco de Paula

329   São João da Urtiga

330   São José do Hortêncio

331   São José do Sul

332   São Marcos

333   São Nicolau

334   São Pedro da Serra

335   Sertão Santana

336   Tapes

337   Vacaria

338   Veranópolis

339   Vila Flores

340 Vista Alegre do Prata

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul