Confira o que estará em apreciação nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta quinta-feira, dia 04, às 19h, a Sessão Ordinária 08/2024. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 45, de 20 de março de 2024

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar sinalização na descida do morro, ou outra medida para redução de velocidade, na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Complexo Esportivo da Palugana.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 46, de 21 de março de 2024

Autores: vereadores Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, Moção de Reconhecimento ao Instituto Moriguchi – Centro de Estudos do Envelhecimento, que completa 30 anos de pesquisas em nosso Município.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 21 de março de 2024

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Legislativo nº 07, de 21 de março de 2024

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Prevê a prioridade de atendimento psicossocial aos pais e mães de filhos com deficiência intelectual ou múltipla.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 571, de 08 de março de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 572, de 11 de março de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Minha Cidade, Minha História”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 30 mil reais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 573, de 20 de março de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza o município de Veranópolis a firmar convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de ressonância magnética.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 574, de 21 de março de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “3ª Semana Municipal do Brincar: Uma semana que dura o ano inteiro”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 25.360,01.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 575, de 21 de março de 2024

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

As demais sessões do mês de abril ocorrem nos dias 15 e 29.