Painel do governo do RS destaca inovação por meio do Marco Legal das Startups no South Summit Brazil

Como o governo do Rio Grande do Sul pretende impulsionar a inovação em suas iniciativas por meio do Marco Legal das Startups foi tema de painel promovido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) nesta quinta-feira (21/3), durante o segundo dia do South Summit Brazil, em Porto Alegre. Novos modelos de contratações públicas que fomentam o desenvolvimento de soluções inovadoras para as demandas do governo e a criação de um Programa de Inovação em TI para impulsionar a cultura de colaboração entre os diversos órgãos do Poder Executivo estiveram na pauta do encontro.

A discussão foi conduzida pela titular da SPGG, Danielle Calazans, no RS Innovation Stage, e reuniu entre os participantes o secretário-adjunto da SPGG, Bruno Silveira, o subsecretário de Governança e Estratégia de TIC e Digital da SPGG, Maurício Lacerda, e a diretora de Negócios e Relacionamento com clientes da Procergs, Karen Lopes.

“Este é um tema extremamente relevante e a SPGG, como secretaria transversal, pode provocar o debate dentro do governo estadual e utilizar a nova legislação para estimular a inovação e reverter em melhores serviços prestados à população gaúcha”, avaliou Danielle.

Sancionado pela presidência da República em junho de 2021, o Marco Legal das Startups tem como principal objetivo estabelecer condições mais favoráveis à criação de startups no Brasil, respeitando as particularidades das empresas em relação a investimentos, questões trabalhistas e tributárias. Em relação às compras públicas, a nova legislação estabeleceu uma série de inovações, entre elas a possibilidade de contratação de soluções experimentais de startups em caráter de teste, em um modelo de licitação especial com período determinado e valor máximo definido. Também definiu o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), em que as empresas terão possibilidade de remuneração durante o período de elaboração das soluções.

“A lei veio trazendo definições e está em período de amadurecimento. Identificamos que muitas entidades do setor público estão buscando impulsionar sua cultura de inovação e todas as iniciativas relacionadas à transformação digital, além da carência de compras públicas de inovação no Brasil. Ao observar isso, o governo pode utilizar o seu poder para que as compras públicas sejam instrumento de desenvolvimento do país”, afirmou Silveira.

Em 2023, com a criação no âmbito da Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), o governo buscou qualificar a política de TIC do Estado. A partir da elaboração de um programa de Inovação em TI, a administração pretende gerar maior capacidade de atendimento das necessidades na área; fomentar a cocriação de soluções; aumentar a eficiência dos processos de trabalho; e promover a capacidade de inovação do governo, por meio da cultura de dados.

“É um desafio muito grande acompanhar as inovações tecnológicas e o Marco é uma grande oportunidade. O Programa de Inovação em TI pretende impulsionar a visão de longo prazo do Rio Grande do Sul enquanto uma plataforma de referência para Govtechs, acelerando as ações e processos de inovação do Estado”, destacou o subsecretário da SPGG, Maurício Lacerda.

A diretora da Procergs ressaltou, ainda, o papel da empresa, vinculada à SPGG, no apoio ao desenvolvimento das soluções de TI. “A Procergs será fundamental em todo o processo, pois detém o conhecimento, as estruturas e a ferramentas necessárias para dar suporte na operacionalização”, afirmou Karen.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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