Revisão da vida toda volta ao STF nesta quarta-feira: o que está em jogo?

Aposentados e pensionistas do INSS aguardam ansiosamente o resultado do julgamento que pode resultar em um aumento significativo nos seus benefícios. A “revisão da vida toda” permite que os segurados considerem todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994, para calcular a média salarial da aposentadoria.

Em dezembro de 2022, o STF reconheceu o direito à revisão, mas o INSS apresentou embargos de declaração buscando esclarecimentos sobre a aplicação da decisão. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (28) e ainda não há um resultado definitivo.

Pontos importantes a serem definidos pelo STF:

• Número de benefícios a serem revisados: O Conselho Nacional de Justiça estima que existam 4.319 processos pendentes, mas o impacto pode ser bem maior.
• Impacto financeiro: O governo teme que a revisão gere um impacto significativo nas contas públicas.
• Condições logísticas para cumprir a decisão: O STF precisa definir como a revisão será realizada na prática.
• Cronograma de implementação: É importante definir um cronograma para que os aposentados e pensionistas saibam quando podem esperar receber os valores corrigidos.

Posicionamentos dos ministros:

• Rosa Weber: Propõe que a revisão não se aplique a benefícios já extintos ou a decisões judiciais definitivas.
• Cármen Lúcia e Edson Fachin: Acompanham o posicionamento da ministra Rosa Weber.
• Cristiano Zanin: Sugere que o caso retorne ao STJ e que a revisão não se aplique a benefícios já extintos ou decisões judiciais definitivas.
• Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli: Concordam com a posição do ministro Cristiano Zanin.

O desfecho do julgamento ainda é incerto, mas a expectativa é que o STF defina os critérios para a aplicação da revisão da vida toda. Acompanhe a cobertura do julgamento para saber como essa decisão impactará os aposentados e pensionistas do INSS.

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