Polícia Civil deflagra Operação Capa Dura e prende quatro pessoas por corrupção em licitações na SMED de Porto Alegre

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (23/01) a Operação Capa Dura, em combate a irregularidades em certames licitatórios dentro da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (SMED). Foram cumpridas ordens judiciais em cinco estados da federação: Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maranhão (MA). Até o momento, quatro pessoas foram presas.

Participaram da ação 150 policiais civis, objetivando o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão temporária, a indisponibilidade de dez veículos e sete imóveis, bem como a suspensão do exercício da função pública de oito servidores por 180 dias. Além disso, 11 empresas e dois empresários tiveram a suspensão do exercício das atividades econômicas ou financeiras decretada (proibição de contratação com o poder público).

As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Xangri-lá, Florianópolis (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Curitiba (PR), Niterói (RJ) e São Luís (MA).

Investigação

O Inquérito Policial foi instaurado pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção do DEIC, com intuito de apurar denúncias que apontavam irregularidades em certames licitatórios dentro da SMED. Foram investigados cinco atas de registro de preços, na modalidade adesão/carona de editais do estado de Sergipe, as quais resultaram na aquisição de 544 mil livros e um custo de R$34 milhões ao Município.

Segundo informações, empresas teriam sido beneficiadas para vencer os objetos dos contratos mediante conluio entre as empresas concorrentes, por meio de propostas previamente combinadas. Quatro desses procedimentos foram vencidos por uma empresa sediada em Curitiba, no Paraná, cujo o representante autorizado teve reuniões prévias com funcionários da SMED. Durante a investigação, foram angariados elementos que indicavam práticas de direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar as empresas.

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