Com novo salário mínimo, veja como fica reajuste dos aposentados e MEI

Com o anúncio do novo salário mínimo de R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024, diversos benefícios e pagamentos públicos também serão reajustados.

Aposentadorias e pensões

As aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem o valor do salário mínimo como piso. Assim, todos os aposentados e pensionistas receberão, pelo menos, R$ 1.412 em 2024.

Já quem recebe acima do mínimo terá um percentual de reajuste menor, pois os benefícios do INSS são reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

Seguro-desemprego

O valor do seguro-desemprego também será reajustado para R$ 1.412, o piso nacional. O benefício é concedido aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que cumprirem os requisitos legais.

Abono salarial do PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep, que é pago aos trabalhadores com carteira assinada que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de referência, também terá o valor reajustado para R$ 1.412.

MEIs

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) recolhem, mensalmente, 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS. O valor do recolhimento mensal, que atualmente é de R$ 66, subirá para R$ 70,60.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que é pago a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade, também terá o valor reajustado para R$ 1.412.

CadÚnico

O Cadastro Único (CadÚnico), que é necessário para ingressar em programas sociais do governo federal, classifica famílias conforme a renda mensal per capita (por pessoa).

A faixa que engloba renda mensal per capita de até meio salário mínimo vai passar de R$ 660 para R$ 706. No caso da renda familiar total de até três salários mínimos, o montante será reajustado de R$ 3.960 para R$ 4.236.

Impacto na economia

O reajuste do salário mínimo é esperado para ter um impacto positivo na economia, pois aumenta o poder de compra da população e estimula o consumo.

De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o reajuste do salário mínimo de 2023 para 2024 deve gerar um aumento de R$ 26,8 bilhões no consumo das famílias brasileiras.

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