Abono salarial PIS-Pasep 2024 começa a ser pago em fevereiro; veja o calendário e se você tem direito

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira (13) o calendário de pagamento do abono salarial 2024, referente ao ano-base 2022. O benefício será pago aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep) que cumprirem os requisitos estabelecidos pela legislação.

O pagamento começa em 15 de fevereiro e segue até 27 de dezembro. Para o PIS, os trabalhadores nascidos em janeiro receberão o benefício primeiro, seguidos pelos nascidos em fevereiro e assim por diante. Já para o Pasep, o pagamento é feito de acordo com o dígito final do número de inscrição, começando pelos trabalhadores com final 0, seguidos pelos que têm final 1 e assim por diante.

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
• Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. O trabalhador que trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor integral do benefício, que equivale a um salário mínimo.

As informações sobre os trabalhadores que têm direito ao abono salarial estarão disponíveis a partir de 5 de fevereiro no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

O abono salarial é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros. Ele representa uma importante fonte de renda para muitos brasileiros e pode ajudar a melhorar a qualidade de vida das famílias.

Mudanças no valor do abono salarial

O valor do abono salarial pode ser alterado a cada ano, de acordo com o valor do salário mínimo. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412. Com isso, o valor máximo do abono salarial também será de R$ 1.412.

No entanto, é importante lembrar que o valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados. O trabalhador que trabalhou os 12 meses do ano receberá o valor integral do benefício, que equivale a um salário mínimo. Já o trabalhador que trabalhou menos de 12 meses receberá o valor proporcional ao tempo trabalhado.

Por exemplo, um trabalhador que trabalhou apenas 6 meses no ano-base receberá 6/12 do valor do salário mínimo, ou seja, R$ 708.

Calendário de Pagamento Pis 2024 (Ano-Base 2022)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Calendário de Pagamento Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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