Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza Sessão Ordinária nesta quarta-feira, confira o que estará em apreciação

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta quarta-feira, dia 06, às 19h, a Sessão Ordinária 33/2023. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 179, de 27 de novembro de 2023

Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize melhorias na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 1100, Bairro Universal.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 180, de 27 de novembro de 2023

Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de alterar para a totalidade o estacionamento existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Rua Pinheiro Machado e a Avenida Osvaldo Aranha para oblíquo.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 181, de 28 de novembro de 2023

Autora: Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de proibir o estacionamento de caminhões, nos finais de semana, na Rua Júlio de Castilhos, da Avenida Osvaldo Aranha até a Rua Dr. José Montaury, no Centro de nosso município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 182, de 28 de novembro de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua Presidência, para que encaminhe para análise do plenário a Indicação do Sr. Élcio Siviero, para receber a concessão da condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 183, de 28 de novembro de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Legislativo Municipal, através da sua presidência, para que encaminhe para análise do plenário a indicação da Igreja Ministério Promessa Em Cristo, para receber a concessão da condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 184, de 29 de novembro de 2023

Autores: João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, efetue a modificação do Estatuto do Servidor – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja equiparado o prazo da licença maternidade para adotantes conforme a Lei Federal nº 13.509/2017.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 185, de 29 de novembro de 2023

Autores: João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, para que através de seu órgão competente, efetue a modificação do Estatuto dos Servidores – Lei Municipal nº 2563/1992, para que seja incluída a redução de jornada aos servidores públicos portadores de deficiência ou que tenha filho ou dependente com deficiência, de acordo com entendimento consolidado do STF.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 186, de 29 de novembro de 2023

Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construção imediata de uma passagem de pedestres na localidade de Barros Cassal, sob o Rio Jaboticaba, em Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 187, de 29 de novembro de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a revitalização e limpeza na Praça da Bairro Femaçã, na Rua Mansueto Bernardi, bem como instalar uma academia ao ar livre.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 188, de 29 de novembro de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a reposição do calçamento na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 651, Bairro Santa Lúcia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 189, de 29 de novembro de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, dê prioridade para realizar o conserto da rede de esgoto no final da Rua Adriano Farina, próximo ao nº 938 e verifique aos fundos dessa residência os constantes alagamentos vindos da Rua Sigismundo Reschke.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 190, de 29 de novembro de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Ferdinando Gazzoni, localizada na Rua General Flores da Cunha esquina com a Rua Pinheiro Machado.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.