Confira o que estará em votação na Sessão desta segunda da Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 13, às 19h a Sessão Ordinária 30/2023. Confira o que estará em apreciação:

Projeto de Lei Legislativo nº 21, de 07 de novembro de 2023

Autores:Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, Gioconda Carla Dal Ponte, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Sopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa:Institui a Galeria Centenária junto ao Legislativo Municipal.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Projeto de Lei nº 517, de 24 de outubro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a lei que estabelece o Plano de Carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 520, de 01 de novembro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a lei que disciplina o Sistema Tributário do município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 521, de 01 de novembro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

As demais sessões deste ano ocorrem nos dias 27 deste mês e 01, 06 e 14 de dezembro.

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