Confira o que estará em apreciação na Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis na próxima segunda-feira
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 09, às 19h, a Sessão Ordinária 26/2023. Confira o que estará em apreciação:
Projeto de Lei Legislativo nº 19, de 04 de outubro de 2023
Autoras: Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Gioconda Dal Ponte
Ementa: Autoriza realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA).
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 18/2023
Autor:Poder Executivo
Ementa:Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (Outubro Rosa).
Com parecer das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 492, de 12 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 493, de 12 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 494, de 12 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Mini Olimpíadas 2023 – Atletismo”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 6.540,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 495, de 13 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 496, de 13 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 498, de 13 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Comemoração Dia das Crianças: Família o melhor presente”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 40 mil reais.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 499, de 14 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a firmar Termo de Concessão de Uso com a Associação de Apicultores Regionais Vale das Antas.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 500, de 14 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza receber em doação imóvel de Alcindo Antonio Ambrosini e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
As sessões de outubro ocorrem nos dias 09, 16 e 30.
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