Portão: Justiça determina retirada de bloqueios no desvio do pedágio
Portão, RS – Com decisão favorável na Justiça para o Município de Portão, a Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), terá que retirar os bloqueios no desvio do pedágio da RS-240. A via corta a cidade.
Com a decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), no último dia 03, os motoristas poderão usar o desvio como alternativa à praça de pedágio. A desembargadora Denise Oliveira Cezar apontou os bloqueios como ato que viola o direito fundamental de ir e vir.
O trecho pedagiado integra o Bloco 3 de concessões do governo do Estado. A previsão é que a Praça seja transferida para a cidade de São Sebastião do Caí no próximo ano.
O prefeito Delmar Hoff, o Kiko, comemorou a decisão da Justiça. “É uma vitória para os moradores de Portão e de toda a região. Os bloqueios eram um absurdo e prejudicavam a mobilidade da população”, disse.
A CSG ainda não se manifestou sobre a decisão da Justiça.