Confira o resultado das votações desta segunda-feira, 31, na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 31, a Sessão Ordinária 19/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 103, de 10 de julho de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, faça contato urgente com o DNIT para buscar autorização e refazer o acesso ao Belvedere, sentido Bento Gonçalves/Veranópolis.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 104, de 10 de julho de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pintura da faixa de segurança e colocação de placa de travessia de pedestres na Rua Pinheiro Machado, em frente ao Edifício Pioneiro.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 105, de 10 de julho de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação da Rua Pinheiro Machado, próximo ao nº 924, que está com bastante desnível, bem como a troca de lâmpadas da iluminação pública, que está queimada, tornando o local muito escuro e perigoso.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 107, de 13 de julho de 2023

Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de reinstalar os braços de iluminação pública, retirados da zona urbana, no trecho de Barros Cassal até a Usina UHE Monte Claro.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 108, de 13 de julho de 2023

Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de divulgar, para as pessoas com deficiência, o direito de solicitar a carteira deidentidade com o símbolo da respectiva deficiência.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 109, de 13 de julho de 2023

Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Setor de Engenharia, estude a possibilidade de instalar uma parada coberta nas proximidades da Delegacia de Polícia de Veranópolis.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 110, de 13 de julho de 2023

Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar o conserto do bueiro e a recolocação de paralelepípedos na Rua Amazonas, próximo ao nº 99, no Bairro Medianeira.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 111, de 13 de julho de 2023

Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar redutores ou outra medida de diminuição de velocidade na Rua Buarque de Macedo, próximo ao nº 330, no Bairro Medianeira e no nº 1119, no Bairro Vila Azul.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 112, de 13 de julho de 2023

Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar a limpeza e abertura das valetas nos trechos pavimentados das estradas do interior do Município, bem como efetue a repintura das sinalizações horizontais nos referidos trechos.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 458, de 13 de julho de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 459, de 13 de julho de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 113, de 14 de julho de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, realize uma campanha informativa sobre a responsabilidade dos tutores de caninos soltos em via pública.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 114, de 18 de julho de 2023

Autores: Aristeu André Caron, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento aos Soldados que compõem a Força Tática da Brigada Militar de nossa região: Sd. Edenilson Bastos Bastianello, Sd. Bruno Eder Anjos Da Rosa, Sd. Marcielle Varella Ferraz, Sd. Rether Monteiro Acuna, Sd. Bruno Da Silva De Assis, Sd. Rafael Soares Freitas, Sd. Leonardo Rambo Kazienko.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 115, de 21 de julho de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça a manutenção da estrutura da Rua Coberta, localizada na Praça XV de Novembro, em frente à Casa de Cultura Rovílio Costa.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 116, de 21 de julho de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça a limpeza e manutenção na Rua Vitório José Zanini, Bairro Universal, calçada com desmoronamento de terra e instalação de lombofaixa ou redutor de velocidade, próximo ao nº 400.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 117, de 21 de julho de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, oficie a empresa que construiu o passeio público na Rua José Francisco dos Santos, sentido jato de areia para que refaça em toda sua extensão a calçada.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 118, de 21 de julho de 2023

Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Solicitamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça as melhorias que se comprometeu no Posto Rodoviário de Veranópolis.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 119, de 26 de julho de 2023

Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, faça uma visita no local, juntamente com o Setor de Engenharia, para resolver definitivamente o problema de esgoto ao céu aberto no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol e o esgoto que corre também a céu aberto que vem da Rua Vereador Raymundo Iduíno Zanettini.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 120, de 26 de julho de 2023

Autor: Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma Praça com brinquelândia e aparelhos de ginástica ao ar livre no final da Rua Octaviano Dalla Coletta, próximo ao Residencial Encosta do Sol, em área do Município.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 121, de 27 de julho de 2023

Autor: Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, divulgue a política pública de isenção e descontos na aquisição de veículos para pessoa com deficiência e doenças graves.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 122, de 27 de julho de 2023

Autores: Aristeu André Caron, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: No ano de 2023 a FETAG comemora seus 60 anos de atuação em prol a Agricultura no RS, momento que deve ser enaltecido pela Câmara de Vereadores, bem como a atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela que foi um dos 4 municípios, juntamente com Caxias do Sul, Farroupilha e Antônio Prado através de seus associados acreditaram e idealizaram e deram o início a FETAG-RS.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 123, de 27 de julho de 2023

Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de efetuar o alargamento da Rua Getúlio Vargas, após o entroncamento com a Rua Júlio Farina, no Bairro Renovação.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 124, de 27 de julho de 2023

Autor: João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar lombofaixas ou outra medida para redução de velocidade na Rua Zelindo Frizon, entre os números 215 e 257, no Distrito Industrial Ildo Parise.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 125, de 27 de julho de 2023

Autores: Aristeu André Caron, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, Moção de Apoio às Escolas Cívico-Militares implementadas no governo anterior.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei nº 460, de 19 de julho de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 461, de 26 de julho de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

As sessões do mês de agosto ocorrem nos dias 09, 14 e 28 e as de setembro nos dias 13, 18 e 25.