Quinze trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em cultivo de maçã em Santa Catarina

No dia 5 de maio, uma força-tarefa resgatou 15 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Urubici, na Serra de Santa Catarina. Os trabalhadores, que vieram do Maranhão e Pará, estavam trabalhando na colheita de maçãs em condições degradantes em uma propriedade rural da região. As condições de habitação eram insalubres, com alojamentos em péssimas condições de conservação, limpeza e higiene, além da falta de água potável para beber e cozinhar.

A fiscalização constatou que os direitos trabalhistas mínimos não estavam sendo cumpridos, havia falta de registro profissional, fornecimento insuficiente de equipamentos de proteção individual (EPI) e ausência de materiais de primeiros socorros.

Os proprietários da propriedade assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e as vítimas receberão verbas rescisórias e dano moral individual. Além disso, será instaurado um inquérito policial pela Delegacia de Polícia Federal de Lages para investigar a situação dos trabalhadores.

Os trabalhadores resgatados receberão três parcelas do Seguro-Desemprego no valor de um salário-mínimo, além de alimentação e estadia até retornarem para seus estados de origem, com as passagens aéreas pagas pelos empregadores. A operação, comandada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, contou com a participação da Polícia Federal, Segurança Institucional e MPT, tendo iniciado na terça-feira, dia 2 de maio.

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