Confira o que estará em apreciação na sessão da próxima segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta segunda-feira, dia 08, às 19h, a Sessão Ordinária 11/2023. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 69, de 24 de abril de 2023
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar limpeza e roçada em todo o bairro Medianeira.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 70, de 24 de abril de 2023
Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto (PSD), Luis Carlos Comiotto (PDT), Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Rodrigo Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento a todas às Comunidades do Interior do nosso Município que participaram ativamente da XI Femaçã, tornando o espaço de exposição e história o mais acolhedor e visitado da referida feira.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 10/2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 416, de 24 de abril de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 417, de 24 de abril de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 418, de 24 de abril de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria a Casa da Cultura Frei Rovílio Costa e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
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