Estado desenvolve ações e políticas públicas para povos indígenas

O Dia Nacional dos Povos Indígenas é celebrado nesta quarta-feira (19/4) e tem o objetivo de lembrar e reforçar a identidade dessa população no Brasil. No Rio Grande do Sul, cerca de 33 mil pessoas se autodeclaram indígena, sendo uma das maiores concentrações do país, reunindo mais de cem comunidades das etnias Mbya Guarani, Kaingang, Xokleng e Charrua em 66 municípios gaúchos, conforme o Censo de 2010.

No Rio Grande do Sul, a atenção aos povos indígenas ocorre por meio de políticas públicas e legislação. O Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), que define, orienta e propõe diretrizes para a política indigenista, funciona desde 1993. E em 2021, o governador Eduardo Leite instituiu a reserva de vagas para pessoas integrantes dos povos indígenas nos concursos públicos estaduais.

Outra ação desenvolvida é o Repensando 19 de Abril, da Secretaria da Cultura (Sedac), que realiza durante abril e ao longo do ano atividades com foco em dar visibilidade à cultura indígena do Rio Grande do Sul. Por meio de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), a Sedac totaliza cerca de R$ 866 mil investidos em projetos que tratam do tema em 2023.

Educação indígena

Devido à expressiva população indígena em seu território, o Rio Grande do Sul tem 90 escolas indígenas bilíngues onde estudam 7 mil estudantes distribuídos em 11 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). As instituições atendem os integrantes dos povos originários conforme necessidades identificadas nas próprias comunidades.

Segundo o cacique José Cirilo (Verá Xondaro, em guarani), da Aldeia Tekoá Anhetenguá, as escolas indígenas possibilitam a transmissão de conhecimentos para outras gerações e são importantes no tocante ao respeito à cultura. “Para nós, é muito importante a escola também respeitar a cultura guarani. Trabalhar a escola diferenciada significa respeitar os momentos indígenas”, afirmou.

As instituições especializadas também são fontes de produção de materiais de estudo em idioma guarani. Conforme o professor de Biologia Jorge Ramos Morinico (Verá Mirim, em guarani), membro da aldeia e um dos sete docentes indígenas que lecionam na escola, os conteúdos são adaptados para o idioma próprio.

“Eu passo os conhecimentos que aprendi do não indígena, mas adapto os conteúdos e explico em guarani. Para as séries iniciais, tem o programa Saberes Indígenas, que forma professores, um projeto em que a gente produz materiais para as escolas, tudo em guarani”, explicou.

Fórum estadual

No segundo semestre, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) retomará a realização do Fórum Estadual de Cidadania dos Povos Indígenas, que está em sua décima edição, sendo esta a primeira após a suspensão em decorrência da pandemia. Dessa forma, a secretaria busca promover o fortalecimento e apoio às atividades do Cepi.

A SJCDH proporá a criação do Fundo Estadual dos Povos Indígenas, que funcionará como uma ferramenta jurídica qualificada para a captação de recursos nacionais e internacionais que visam promover e proteger os direitos dos povos indígenas do Estado. “Retomaremos, ainda, a construção do Plano Estadual dos Povos Indígenas, priorizando a participação das quatro etnias do Rio Grande do Sul através do Cepi”, destacou o titular da SJCDH, Mateus Wesp.

Feiras de artesanatos

A Emater/RS-Ascar tem buscado dar acesso para artesãos indígenas em espaços de comercialização, especialmente feiras e eventos. O processo, além de lidar com questões econômicas, contribui para fortalecer e valorizar a cultura dos povos indígenas na Região Sul. O esforço visa romper preconceitos e discriminação ainda reproduzidas pela sociedade.

Uma peça artesanal indígena carrega em si modos de saber e fazer ancestrais e tempo de dedicação para extração de matérias-primas, preparo e finalização da peça, além de deslocamento para venda, sendo a fonte principal de renda para muitas famílias, principalmente de mulheres responsáveis pelo sustento de seus filhos.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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