MPT participa de força-tarefa na cadeia produtiva da pesca do camarão no RS e encontra quase uma dezena de acampamentos com graves violações de direitos humanos

O Ministério Público do Trabalho realizou, ao longo desta semana, em Pelotas, atividades do Projeto Santiago, que tem por objetivo diagnosticar e fiscalizar as condições de saúde e segurança do trabalho de pescadores e pescadoras, assim como mapear as cadeias de suprimento e produção.

De terça-feira, dia 21/3, até este dia 24/3, uma operação conjunta entre MPT, Ibama, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Companhia Ambiental da Brigada Militar vasculhou as águas costeiras ao sul da Lagoa dos Patos, entrevistando pescadores e inspecionando acampamentos. Pelo Ministério Público do Trabalho, a operação teve a participação dos procuradores Ulisses Dias de Carvalho, do MPT-PE, vice-gerente do Projeto Santiago, e Marcel Bianchini Trentin, procurador em Pelotas e coordenador regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT-RS.

Foram encontrados quase uma dezena de acampamentos com graves violações de direitos humanos, como locais inapropriados para alojamento, descanso e refeição dos pescadores; acesso restrito à água potável, exposição a animais peçonhentos, improvisação de barracas e acúmulo de lixo.

O maior acampamento inspecionado é considerado pelos trabalhadores como uma base de operações nas proximidades da Ilha da Feitoria. No local, também foi constatada a ausência de estruturas adequadas para a vivência dos pescadores, além da existência de várias embarcações provenientes do Estado de Santa Catarina, nas quais também foram verificadas irregularidades trabalhistas, como ausência de condições adequadas de salvatagem (botes salva-vidas, coletes, boias) e falta de material de primeiros socorros.

Duas dezenas de pescadores e pescadoras foram entrevistados sobre as condições de trabalho e de manutenção nos acampamentos, bem como sobre a forma e o destino de comercialização do produto. Os trabalhadores entrevistados eram residentes na região e possuíam autorização para a atividade pesqueira. Não foram localizados trabalhadores de outros Estados.

Os trabalhos de investigação devem prosseguir e se estender a outros elos da cadeia produtiva para identificar possíveis beneficiários das condições de trabalho encontradas durante as diligências do MPT, de forma a evitar na cadeia produtiva da pesca a ocorrência de casos semelhantes aos registrados recentemente na viticultura sul-rio-grandense.

A Rádio Studio não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.