Captação de recursos para programação cultural da XI Femaçã ocorre por meio da Lei Rouanet

A XI Festa Nacional da Maçã se aproxima e o trabalho da comissão organizadora está a todo vapor. Nos últimos meses, os esforços da organização ficaram concentrados na elaboração da programação e na consequente captação de recursos para viabilizar todas as atrações pretendidas para os seis dias de festa.

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Em entrevista à Studio na tarde da última quinta-feira (09), o prefeito de Veranópolis, Waldemar De Carli, explicou o processo de encaminhamento do projeto nas devidas instâncias, revelando que a primeira opção de captação de incentivos, que seria por meio da Lei de Incentivo a Cultura (LIC), em âmbito estadual, baseada e financiada através do ICM, foi recusada, obrigando o município a recorrer a segunda opção, a Lei Rouanet, lei em âmbito federal sobre o imposto de renda das empresas que tem o lucro real.

Segundo o prefeito, um dos motivos para a recusa da LIC seria o grande número de projetos inscritos, chegando ao montante de 200, com apenas 40 sendo aprovados. “Existe um entendimento, que a gente acredita ser equivocado, por parte do Conselho Estadual da Cultura, que eles entendem que as feiras municipais não são prioridades, apesar de todas terem atividades culturais, com músicos, apresentações teatrais“, defende.

O chefe do executivo também declarou que o município contava com a aprovação da LIC e já tinha praticamente toda a verba captada com as empresas veranenses. A captação via Lei Rouanet, após aprovação divulgada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2023, está sendo feita com projeção de cerca de 400 a 480 mil reais, por meio de um processo mais criterioso junto as empresas.

“A Femaçã está bem encaminhada, não com todo o recurso que nós imaginávamos, principalmente para fazer as atividades culturais, mas precisamos entender o momento. Vamos trabalhar com orçamento menor, mas estamos buscando outras formas para compensar isso. Terá uma série de novidades e a gente espera que ela seja coroada com o mesmo sucesso que as demais edições“, finaliza.

Entrevistas trataram sobre o tema

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