Confira os resultados das votações na Sessão da Câmara de Vereadores de Veranópolis desta segunda-feira, 06

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 06, a Sessão Ordinária 05/2023. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 39, de 15 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao Plenário Moção de Reconhecimento à Associação Musical de Veranópolis, que completa 10 anos em abril de 2023.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Conselho Municipal de trânsito, estude a possibilidade de instalação de placas e alternativas para redução de velocidade na estrada da Coréia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 42, de 23 de fevereiro de 2023

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Conselho Municipal de trânsito, estude a possibilidade de instalação de placas e alternativas para redução de velocidade na Rua José Abruzzi, Bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 43, de 23 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 390, de 13 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 391, de 15 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a conjugação de esforços para viabilizar e apoiar o processo de Segurança Pública, por meio de videomonitoramento.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 392, de 15 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 394, de 22 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o 29º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas de Veranópolis – 2023. A despesa de que trata esta Lei limita-se ao valor de R$ 7.120,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 395, de 23 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 396, de 23 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 397, de 23 de fevereiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa:

Indicação nº 44, de 28 de fevereiro de 2023

Autora: vereadora Mara de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a roçada, limpeza, iluminação e reparos na escadaria (firmar o corrimão e pintar) localizada no final da Av. Osvaldo Aranha, ligação com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro São Pelegrino.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 45, de 02 de março de 2023

Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, proceda a limpeza urgente dos espelhos de água existentes na frente do novo prédio que abrigará a Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 02 de março de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Veranópolis.

Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 398, de 02 de março de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos públicos da Administração Municipal.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 399, de 02 de março de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Convênio entre os municípios de Veranópolis, Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano para repasse de incentivo à qualificação do Serviço Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.