Governo avalia desoneração parcial dos combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute alternativas para reduzir o impacto sobre o consumidor do fim das desonerações sobre os combustíveis, prevista para terça-feira (28), as informações são da CNN.

Com o fim da validade de medida provisória que manteve a desoneração fiscal de combustíveis, em tributos como o PIS/Cofins e a Cide, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente em cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$0,24.

Na manhã desta segunda-feira (27), o assunto será tratado pelo presidente com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Segundo relatos feitos à CNN, uma das ideias seria editar uma nova medida provisória mantendo uma desoneração parcial, como, por exemplo, em relação apenas à Cide, cujo impacto sobre o preço final da gasolina é pequeno, mas poderia aliviar o aumento.

O principal receio do governo federal é o peso do fim da desoneração sobre a inflação de março, que pode ter uma elevação em março de até 0,70 ponto percentual, segundo cálculos de assessores do governo.

A edição de uma medida provisória que mantenha parcela da desoneração tem apoio junto ao segmento político do governo federal e também junto a lideranças partidários do Congresso Nacional.

A equipe econômica, no entanto, é contrária à continuidade da desoneração, que tem um impacto anual de cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.

Uma alternativa em médio e longo prazo seria acelerar a discussão, no âmbito da Petrobras, da mudança da atual política de preços.

A avaliação no Palácio do Planalto, no entanto, é de que uma alteração feita às pressas poderia ter o efeito contrário: geraria instabilidade econômica e pressionaria ainda mais a inflação.

A expectativa é de que o assunto também seja tratado na reunião no Palácio do Planalto. Na mesa, há tanto a defesa sobre o fim da paridade com os preços internacionais, deixando de utilizar o dólar como baliza para o valor dos combustíveis, como a criação de um fundo amortecedor, que reduzisse o impacto de oscilações externas.

A posse do novo conselho de administração da empresa estatal está marcada para abril.

Até lá, reconhecem integrantes do governo federal, dificilmente uma mudança seria efetuada

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