Confira o resultado das votações da Câmara de Vereadores de Veranópolis nesta segunda-feira, 10
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 10, a Sessão Ordinária 30/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 131, de 28 de setembro de 2022
Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de doação de uniformes para os professores e funcionários das Escolas Municipais de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 132, de 28 de setembro de 2022
Autora: Vereadora Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de realizar roçada, limpeza e manutenção na escadaria do Bairro Valverde e arredores.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 133, de 29 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de novos pontos e revitalização da iluminação pública no interior do nosso município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Resultado: Aprovada por unanimidade.
Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 09/2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Cria o Programa de Regularização de Imóveis e dá outras providências.
Com parecer pela rejeição da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Rejeitado por seis votos contrários (Maria de Lourdes Scopel Gregol, João Guilherme Mazetto, Marcos Antonio Bergamin, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa), um voto favorável (Adriane Maria Parise) e uma abstenção (Eni Mattielo Tedesco).
Projeto de Lei nº 334, de 26 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Sou Parceiro do Turismo”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 2.250,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 335, de 27 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 336, de 27 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza custear a totalidade da Tarifa Comum/Convencional à empresa concessionária do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Urbano ou Rural de Veranópolis quando da aquisição de passagens estudantis e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 337, de 29 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Formaturas 2022”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 30.770,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 338, de 29 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alienação de imóvel.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 339, de 29 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 134, de 04 de outubro de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de colocação de paralelepípedos na Av. Pinheiro Machado, nº 1529.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 134, de 04 de outubro de 2022
Autor: Vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de consertar e adequar a calçada ao nível da lombada, na Av. Osvaldo Aranha, esquina da Loja K13.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
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