Confira o que está em apreciação nesta próxima segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 26, às 19h, a Sessão Ordinária 27/2022. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 123, de 08 de setembro de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.

Ementa: Propõem ao Plenário, Moção de Apoio aos segurados do IPE/SAÚDE do Estado do Rio Grande do Sul, que solicitam uma auditoria nas contas do referido Instituto de Previdência do Estado, de forma a se identificar e descobrir a realidade da situação financeira de um instituto centenário, que sempre cumpriu com sua função e hoje está sucateado.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 124, de 12 de setembro de 2022

Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).

Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através de sua Secretaria competente, regularize o acesso à sede esportiva do Esporte Clube União Castilhense Recreativo e Cultural.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 125, de 12 de setembro de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Celi Dal Pai de Mello, inaugurada em 28 de dezembro de 2016, localizada entre as Ruas Orlando Galeazzi e Mansueto Bernardi, no Bairro Femaçã.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 126, de 12 de setembro de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto (PP).

Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Setor de Engenharia, faça um projeto urgente para o Bairro Sagrado Coração de Jesus contemplando novas redes de esgoto, conserto das atuais e colocação de asfalto.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 127, de 12 de setembro de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.

Ementa: Propõem ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), previstos no certame. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 323, de 30 de agosto de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 325, de 05 de setembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 327, de 08 de setembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 328, de 12 de setembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei nº 7.869/2022 que dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Acompanhe as Sessões pelo Facebook e Youtube da Câmara de Veranópolis, além das tramitações dos projetos e indicações pelo app Câmara Veranópolis!

A Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 26, audiências públicas na sede do Poder Legislativo, situada na AV. Dr. José Montaury, 334 – Centro. A primeira, com início às 17h, e realizada pela Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, atende ao disposto no Art. 48, § 1º, I da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, e trata de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2023.

Logo após, às 18h30min, trata da apresentação do relatório de metas fiscais do Poder Executivo Municipal referente ao segundo quadrimestre de 2022, atendendo o § 4º Art. 9, da Lei Complementar 101/2000.

Toda a comunidade veranense está convidada a participar!