Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza Sessão Extraordinária e aprova projeto “Semana do Turismo 2022”
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta quinta-feira, dia 15, a Sessão Extraordinária 26/2022. Em pauta, apreciação do Projeto de Lei Executivo 326/2022 que trata da Semana do Turismo 2022. Confira:
Projeto de Lei nº 326, de 06 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana do Turismo 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 4.250,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
A próxima sessão do mês de setembro ocorre na segunda-feira, dia 26. Em outubro ocorrem nos dias 03, 17 e 31, em novembro nos dias 07, 21 e 28 e em dezembro nos dias 05, 12 e 19.
Sessão Ordinária ocorreu na quarta-feira
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta quarta-feira, dia 14, a Sessão Ordinária 25/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:
Decreto Legislativo nº 05, de 08 de setembro de 2022
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo
Ementa: Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado:Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 322, de 29 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado:Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 324, de 30 de agosto de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Sou Parceiro do Turismo”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 8.735,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado:Aprovado por unanimidade
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 123, de 08 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Propõem ao Plenário, Moção de Apoio aos segurados do IPE/SAÚDE do Estado do Rio Grande do Sul, que solicitam uma auditoria nas contas do referido Instituto de Previdência do Estado, de forma a se identificar e descobrir a realidade da situação financeira de um instituto centenário, que sempre cumpriu com sua função e hoje está sucateado.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 124, de 12 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT), João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através de sua Secretaria competente, regularize o acesso à sede esportiva do Esporte Clube União Castilhense Recreativo e Cultural.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 125, de 12 de setembro de 2022
Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Celi Dal Pai de Mello, inaugurada em 28 de dezembro de 2016, localizada entre as Ruas Orlando Galeazzi e Mansueto Bernardi, no Bairro Femaçã.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 126, de 12 de setembro de 2022
Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD) e Vanderlei Zanotto (PP).
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria de Infraestrutura e Setor de Engenharia, faça um projeto urgente para o Bairro Sagrado Coração de Jesus contemplando novas redes de esgoto, conserto das atuais e colocação de asfalto.
Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 127, de 12 de setembro de 2022
Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.
Ementa: Propõem ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), previstos no certame. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Superintendente dos Serviços Penitenciários – SUSEPE-RS.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 325, de 05 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece a política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 326, de 06 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Semana do Turismo 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 4.250,00.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 327, de 08 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 328, de 12 de setembro de 2022
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 7.869/2022 que dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
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