MP denuncia conselheiro tutelar por omissão na apuração de tortura que levou à morte da menina Mirella na Região Metropolitana

O Ministério Público (MP) denunciou o conselheiro tutelar afastado por negligência no caso da menina Mirella Dias Franco, de 3 anos, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Com isso, ele virou réu pelo crime de omissão no crime de tortura com resultado morte.

O processo tramita na 3ª Vara Criminal de Alvorada e está em fase de citação e de apresentação de defesa prévia pelos réus. Para o MP, o homem “omitiu-se em face do delito de tortura quando tinha o dever de apurá-lo”. O conselheiro tutelar também foi denunciado por falso testemunho e falsidade ideológica.

A investigação constatou que ele teria mentido ao afirmar que fez diligências para verificar se Mirella sofria maus-tratos e teria ainda falsificado documentos após a morte da menina. A promotora Tássia Bergmeyer da Silveira, autora da acusação, apontou que o conselheiro cometeu um crime funcional por não ter cumprido com o dever de apurar a tortura.

Mirella foi levada pelo padrasto no dia 31 de maio até a Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Aparecida, em Alvorada, sem os sinais vitais. A mãe da menina não estava na residência e só chegou à unidade de saúde depois da morte da criança. A necropsia constatou que Mirella morreu em decorrência de hemorragia abdominal.

Em depoimento, a mãe da menina, Lilian Dias da Silva, de 24 anos, e o padrasto, Anderson Borba Carvalho Junior, de 27, alegaram que Mirella apresentava vários machucados e fraturas porque caía demais. O inquérito policial concluiu que a criança foi vítima de tortura e maus-tratos, sendo agredida em casa pela mãe e pelo padrasto. O casal foi preso preventivamente no dia 11 de junho. Eles respondem processo por tortura com resultado morte.

A polícia destaca que o caso ocorreu por falha no sistema da rede de proteção – uma vez que a família, vizinhos, hospitais onde a menina deu entrada e outras pessoas do convívio social sabiam das violências, mas não realizaram denúncia.

Informações Blog do Juares.

A Rádio Studio não se responsabiliza pelo uso indevido dos comentários para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.